A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) desencadeou ontem uma ação para interditar os aterros de 67 municípios de São Paulo, dos quais nove começaram a ser notificados na semana passada.

A medida atinge 1,1 milhão de pessoas. São lixões que funcionam sob as mesmas condições desde os anos 1980, com toneladas de resíduos empilhadas de forma precária, próximas de rios e de áreas residenciais, a maior parte sem coleta seletiva ou reciclagem, segundo o governo estadual.

Esses locais ameaçam contaminar com chorume áreas de mananciais como a represa Billings, usada para abastecer 50% da Grande São Paulo, os lençóis freáticos do Vale do Ribeira e áreas de preservação permanente no litoral e no oeste do Estado.

A intervenção da Cetesb foi antecedida de uma reclassificação sobre as condições dos aterros em 137 cidades, feita em setembro. O levantamento mostra que 78 municípios (57%) foram considerados "inadequados" pelo Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Desses, 67 possuem aterros em situação considerada "crítica", que precisam ser fechados. A reportagem teve acesso aos nomes de três das nove prefeituras que serão alvo de intervenções nas próximas semanas: Araçariguama, Itapetininga (já notificada pela Cetesb) e Presidente Prudente.

Os prefeitos com aterros multados ou prestes a serem interditados reclamam de "perseguição" do governo e argumentam que a ação da Cetesb favorece os 21 aterros particulares em funcionamento no Estado. O governo rebate e diz ter repassado R$ 8 milhões a 70 municípios, somente este ano, para melhorias em lixões.

Outros 55 municípios com aterros "inadequados" em 2007 melhoraram a classificação - estão entre "adequados" e "controlados". Para isso, realizaram melhorias como a adoção de reciclagem e de novas estações de transbordo. O número de aterros em condições ruins, contudo, pode ser maior, uma vez que os 508 municípios que obtiveram IQR superior a 6 em 2007 não foram reavaliados no mês passado. Ao todo, São Paulo contava com 332 aterros classificados como "adequados" em novembro - 51,8% das 645 cidades paulistas.

Em junho, uma reclassificação parcial dos aterros já resultara no fechamento dos lixões de Itapecerica da Serra, Araras, Itanhaém e Mongaguá. Três meses após a intervenção, os aterros seguem lacrados. Araras, por exemplo, passou a enviar o lixo para um aterro particular em Paulínia, a 120 quilômetros de distância. Itanhaém despeja os resíduos em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente exigiu melhorias em 137 cidades com IQR "inadequado". Na primeira classificação, em 1997, eram 143 municípios que não atendiam a parâmetros como distância de mananciais e coleta de chorume.

"Quase um ano depois, temos 67 cidades que não fizeram nada para melhorar as condições dos (seus) aterros. A coleta seletiva, que reduz a massa de lixo nos aterros, continua incipiente na maior parte dos municípios pequenos", diz o secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano.

Fonte:
O Diário de Mogi